Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Direito do Trabalho Remoto: Desafios Legais na Nova Forma de Trabalhar

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

O que os dados sobre a Lei do Bem revelam sobre a maturidade da inovação nas empresas brasileiras

Por Andressa Melo.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Direito (Digital) by designer

Por Christiano Sobral.

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.